Prezados amigos e amigas seu apoio é fundamental para cobrar dos senadores o apoio e aprovação deste projeto abaixo:
Prezados companheiros de desdita:
No Senado, nesta semana, amanhã ou próxima quinta, irá a plenário, para votação, o projeto de lei PCL 137/09, que fortalece a atuação das Defensorias Públicas no Brasil, tenta criar mecanismos de atuação padronizada das Defensorias Públicas em educação em direitos (como já estamos fazendo, com a colaboração dos movimentos sociais, na DPE de S. Paulo, por exemplo) e reforça a legitimação das Defensorias para o manejo das Ações Civis Públicas, de cunho coletivo.
Lembro que esse projeto já foi aprovado na Câmara, agora falta só no Senado. É muito importante sua aprovação para fortalecimento desse mecanismo que as comunidades pobres alcançaram, de questionamentos sociais coletivos junto ao Judiciário.
Ocorre que entidades nacionais ligadas aos Ministérios Públicos Estaduais e Federal (como a CONANMP, por exemplo) estão fazendo forte lobby no Senado para que tais conquistas sociais sejam rejeitadas, arquivadas, escamoteadas.
Por isso, rogo a todos que lutam pelos direitos humanos no país que enviem email aos Senadores, abaixo,(ou outros que tiverem contato) exigindo a aprovação de tão importante projeto de fortalecimento das Defensorias, principalmente como instrumento de diálogo com a sociedade civil, em educação em direitos e de fortalecimento de sua Legitimação para atuar em Ação Coletivas em prol das comunidades pobres do país à fora.
EMAILS DE SENADORES DE SÃO PAULO:
Eduardo.suplicy@senador.gov.br
Favor repassar este email para o maior número de pessoas possível. A votação começa amanhã.
Grato pela prestimosa atenção.
Wagner Giron de la Torre
Defensor Público
Coord. da Defensoria Regional de Taubaté
(12) 3624-2676